Logo Site

Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

CONHEÇA MAIS
22/09/2017
Normativas oficiais para o concurso da Câmara Municipal de CG
Normativas oficiais para o concurso da Câmara Municipal de CG

 

Reunimos algumas das normativas oficiais listadas no edital do concurso da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande com objetivo de facilitar a busca dos doccumentos. Ressaltamos que os documentos disponíveis para download são completos e está especificado no edital o conteúdo a ser estudado, os capítulos, artigos e páginas dos documentos que devem ser estudados estão organizados pelas funções disiponíveis. Qualquer dúvida e mais informações sobre o concurso entre em contato com a FAPEC - (67)3345-5900 / 3346-8090.

 

1. Edital de abertura

 

2. Apostila FAPEC

 

3. Apostila FAPEC_2

 

4. Constituição Federal de 1988

 

5. Lei n.8.666, de 21/06/1993

 

6. Lei Federal n.10.520, de 17/07/2002

 

7. Lei complementar n.123, de 14/12/2006

 

8. Regimento Interno do Tribunal de Contas/MS- Resolução Normativa n.76, de 11/12/2013

 

9. Resolução-TCE-MS n.54, de 14 de dezembro de 2016

 

10. Decreto n.12.538, de 20/01/2015 publicado no Diogrande de 21/01/2015

 

11. Resolução n.1.245, de 27/06/2017, publicado no Diogrande de 30/062017

 

12.Lei Orgânica do Município

 

13. Regimento Interno da Câmara Municipal de CG-Resolução n.1109, de 17 de dezembro de 2009 com suas alterações

 

14. Estatuto do Servidor Público Municipal- Lei Complementar n.190, 22 de dezembro de 2011.