10
Logo Site

Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

CONHEÇA MAIS

ARTIGOS

Orçamento público, demandas coletivas



Por Johnny Mike Rodrigues

 

Em se tratando das contas domésticas, todo cidadão sabe da importância de se ter uma caderneta para anotar todos os gastos fixos mensais para que possa usar da melhor forma possível os recursos recebidos. Na esfera pública esse trabalho não é muito diferente. Embora a demanda por serviços seja inacabável, é preciso elencar as prioridades de modo a dar continuidade nos serviços públicos e garantir o mínimo de dignidade para a população, que muito carece por saúde, preza pela educação, reclama da infraestrutura (com certo tipo de razão) e quase nada dispõe de atividades culturais.

 

As demandas coletivas são infinitas, mas as individuais costumam sobressair. É muito comum a vaga na creche para o meu filho ser prioridade, na avaliação comum, em detrimento aos buracos que tem na rua do bairro vizinho. O desafio, nesse sentido, passa a ser o entendimento de que nem sempre será possível atender todas as demandas e por isso é necessário elencar prioridades.

 

Esse trabalho de conscientização, muitas das vezes, passa pela responsabilidade das casas legislativas, que embora não tenham a função de administrar o recurso público, são detentoras do poder de representação popular e cumprem seu papel ao elencar as prioridades sob a ótica da população. Essa consulta pública se dá por meio das audiências públicas e ações locais que são encaminhadas ao Poder Executivo através de emendas ao Projeto de Lei que disciplina os gastos.

 

As regras estabelecidas em lei para o melhor desenvolvimento de uma cidade são discutidas anualmente, por meio da Lei Orçamentária Anual, tendo por base um planejamento de médio e longo prazo, também conhecido como Plano Plurianual, cuja participação popular tem sido cada vez maior e necessária, uma vez que a população aumenta e, por consequência, a cidade cresce. O desafio é conscientizar a população sobre situação econômica que o país enfrenta e das ferramentas normativas que representam o elo de ligação entre as demandas sociais e os recursos públicos disponíveis. É preciso, cada vez mais, discutir amplamente o orçamento público de modo a transformar as demandas individuais em melhorias coletivas.

 

*Johnny Mike Rodrigues é bacharel em Direito e assessor parlamentar da Câmara Municipal de CG pelo mandato do vereador Eduardo Romero. 

 
VOLTAR