5
Logo Site

Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

CONHEÇA MAIS

ARTIGOS

Revisão do Plano Diretor: gestor público tem obrigação de ouvir quem vive os dissabores da cidade



28/05/2016

 

*Por Eduardo Romero

 

Enchentes, trânsito congestionado, vazios urbanos, lixão entre outros são alguns dos problemas que podem ser evitados se o município ouvir a sociedade e estar disposto a debater e planejar o futuro de forma participativa.Este instrumento de consulta para analisar a cidade que temos e a cidade que queremos é definido como Plano Diretor.

 

O município de Campo Grande começa a engatinhar na discussão do próximo Plano Diretor que conforme o Estatuto das Cidades deve ser revisado a cada 10 anos assim como a lei municipal referente a ele. O gestor municipal da nossa Capital já patina ao iniciar o processo de revisão limitando a participação dos representantes da sociedade em reunião dita aberta. Justamente o oposto do que apresenta o Decreto n.12.537/15, que traz como competência do Grupo Técnico a condução do “processo de revisão de forma participativa, observadas as diretrizes e normas do Estatuto da Cidade”.

 

Qual cidade temos e qual cidade queremos? Este é o norte para a revisão do Plano Diretor e não o que isto vai proporcionar de marketing para esta ou aquela gestão. O município não tem condições e muitas vezes é inerte na presença para todos os cantos da cidade, seja no bairro distante, no centro ou na área rural. Por isso, a necessidade de abrir o leque de discussões para ouvir a sociedade: aquele morador que sofre com alagamentos e enchentes, falta de drenagem, mora ao lado de um lixão, próximos de indústrias ou indústrias com volumoso potencial poluidor numa região habitada. Tem que ouvir as tratativas de instituições macro como, por exemplo, a OAB-MS, Ongs comprometidas de fato, quem planeja arquitetonicamente a cidade, quem protege seu patrimônio histórico e quem vislumbra as tão desejadas mudanças, quem investe, quem sonha com o máximo de qualidade de vida possível.

 

Ao contrário do que seria o ideal, o gestor municipal promoveu seu primeiro encontro na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no dia 23 de maio, e praticamente falou para ele mesmo. Tolheu a oportunidade de expressão de associação de moradores que mais do que qualquer outra voz tem propriedade para dizer como está sua região, o que necessitam seus moradores na infraestrutura, na política pública, por exemplo. As diferenças de necessidades fazem com que seja normal a existência de ideias conflitantes e, por isso, discutir e debater é um dos caminhos para encontrar soluções que contemplem mais de um ponto de vista.

 

Do insucesso do primeiro encontro da revisão do Plano Diretor, que se tire de lição que falar para uma plateia que não aplaude, não interage, entra muda e sai calada pode resultar num plano que não atende, não transforma, num planejar sem resultados. Além disto, também pode dar margem para aumentar os atuais problemas, fermento para aqueles que começam a brotar e brecha para outros que ainda não temos.

 

*Eduardo Romero é professor, mestre em comunicação, vereador por Campo Grande, coordenador na Região Centro-Oeste da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas, membro da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Campo Grande.

 
VOLTAR