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Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

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Ano bom
28/12/2017
2017: ano de trabalho, orientações e muitas parcerias
2017: ano de trabalho, orientações e muitas parcerias

 

Foto: Izaías Medeiros/CMCG

O ano foi um termômetro para avaliar a saúde financeira do município com o novo gestor e as possibilidades para os anos seguintes.  O mandato apresentou 28 projetos de lei, fez 468 indicações, que são serviços públicos, encaminhou 267 ofícios pedindo informações à prefeitura suas secretarias e autarquias. Eduardo Romero proferiu 58 palestras e participou de 72 sessões ordinárias e encaminhou 880 moções.

 

A avaliação do vereador Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade), que está presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa de Leis, é que foi um ano de trabalho, novos desafios, aprendizado e colheita de resultados do primeiro mandato como foi o caso da lei que isenta de IPTU e taxas incidentes imóveis atingidos por alagamentos e enchentes.

 

O primeiro semestre de 2017foi de intensa negociação salarial num momento de tentativa de recuperação de crise em que nem todas as categorias foram contempladas conforme decisões da prefeitura, mas também um semestre de oportunidade para ampliar conhecimentos. O segundo semestre foi de avaliação e votação do Plano Plurianual e também votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do próximo ano.

 

O mandato Eduardo Romero trabalhou nas avaliações de projetos da Casa e do Executivo que tiveram algum trato com finanças.  Atuou como fiscalizador solicitando informações como, por exemplo, cobrança para divulgação de contas públicas, sobre não convocação de concursados, eleições para diretores da Reme, pedido de limpeza pública, iluminação, sobre vias públicas, entre outros. Além disso, foram promovidas audiências públicas e apresentados projetos de lei. Confira alguns dos trabalhos e mediações realizadas elo mandato em 2017.

 

 

Janeiro

Eduardo Romero iniciou 2017 com encaminhamentos de demandas da população que procurou o gabinete em janeiro, antes do inicio dos trabalhos legislativos. Serviços estruturais em bairros como o Porto Galo, iluminação na Praça do Peixe, sinalização semafórica, revitalização da Praça da Bolívia, manutenção de vias como o pedido para o entorno do complexo penitenciário, cobrança mais uma vez por serviços na Via Ecológica foram alguns dos trabalhos que o gabinete interviu em janeiro.

 

Fevereiro

Em fevereiro Eduardo Romero assumiu a coordenação nacional da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas. Uma responsabilidade que vai desde discussão de problemas macro até orientar gestões municipais e vereadores quanto leis ambientais, resíduos, sólidos, recursos hídricos, ICMS Ecológico, enfim, orientação aos municípios, já que são os pontos de decisões políticas mediatas que impacta diretamente na vida dos cidadãos.

 

Ainda em fevereiro, Eduardo Romero foi escolhido presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara da Capital, que, entre outras funções, tem a de opinar sobre empréstimos públicos, plano plurianual e orçamento do município. ‘Foi o início das negociações salariais dos servidores público que prolongaram até a última sessão do semestre. ‘Fizemos o que tinha que fazer: avaliamos, solicitamos documentos da prefeitura, apresentamos emendas aos projetos para que ficassem mais transparentes’, diz.

 

Março

Março foi mês de continuidade de avaliação de projetos salariais e de retomada de ações que o gabinete desenvolve nos bairros. Uma delas foi a do trabalho com escolas públicas por meio de oficinas, contação de história: tudo com apelo informativo junto com o lúdico. O mês foi ainda de intermediação para que a Câmara pudesse firmar convênio com a Universidade Uniderp, de cobrança – mais uma vez- para que o executivo executasse projeto para eleição direta para diretores da Reme.

 

Em março também foi realizada audiência pública com concursados que ainda esperavam e esperam chamamento da prefeitura para tomar posse. Um compromisso ainda não cumprido elo executivo é enviar para a Câmara projeto para aumentar o número de vaga para professores, sendo o último aprovado em 2000.

 

Abril

Foi um mês de casa cheia na Câmara Municipal. Eduardo Romero iniciou trabalho junto aos taxistas auxiliares, conhecidos como curiangos, para que a prefeitura ampliasse o número de alvarás para táxi na Capital, na mesma esteira ampliação para mototáxi. O decreto do executivo com as ampliações saiu em julho, porém a categoria aguarda pelo edital, que é o que traz as regras para ter um alvará. ‘O primeiro passo foi dado com o decreto. Agora cobramos o edital, porque na prática ainda nada foi alterado para os trabalhadores que sonham ser permissionários’, diz.

 

Abril também foi de participar e debater em seminário internacional sobre a Lei do Pantanal, que estuda a possibilidade de regra única para os estados de MS e MT, processo iniciado em 2016.

 

Maio

Maio foi de continuidade de apoio e divulgação da cultura. Uma das ações foi trazer para a Câmara Municipal a mostra de artes plásticas Entre Amigos, com os artistas Tanara Renck, Sonia Mascarenhas e Elias de Paula.  Deu início o Projeto ImaginAção, para colocar os alunos em contato com as artes plásticas, envolvendo a pintura, escultura e exposições. Por meio de parceria, as oficinas são gratuitas e em contraturno das aulas.

Ainda foi firmado Termo de Compromisso entre a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas e o Projeto Click Verde, que é desenvolvido pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que proporciona conhecimento sobre o que é sustentabilidade e informações das características de Campo Grande.

 

Junho e julho

Meses de intensas discussões quanto ao reajuste dos servidores municipais, que dependeram de projetos do executivo municipal, que é o poder que define quais categorias recebem reajuste e os percentuais para depois encaminhar os projetos para a Câmara. Nestes processos a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças precisar dar parecer. Junho também foi de avaliar o projeto sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde apresentamos emendas que representam mais controle com os gastos públicos como, por exemplo, orçamento impositivo. Com o orçamento impositivo as contas públicas estarão claramente norteadas dentro dos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE).

 

O mandato questionou o aumento do parquímetro na Capital, solicitou diversos serviços de iluminação pública como foi para a Avenida Nelly Martins, que estava às escuras colocando em risco os condutores e animais silvestres.

 

Ainda aconteceu em Campinas/SP o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, para trazer para o Estado conhecimento técnico e casos de sucesso em várias regiões do País e fora dele.

 

Agosto

 

Em 1º de agosto realizamos, por meio da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas o seminário cinco anos do Código Florestal – desafios em oportunidade, na Câmara Municipal, em parceria com o Observatório do Código Florestal.

 

Há cinco anos foi sancionada a Lei Federal 12.651, que trouxe as regras do Código Florestal Brasileiro. Passado esse período, ambientalistas e produtores ainda questionam vários pontos e alguns travamentos que não tiraram do papel iniciativas como, por exemplo, regularização de áreas desmatadas.

 

Ainda em agosto passou por votação e aprovação dos vereadores o projeto de Lei de nossa autoria sobre a inclusão no calendário de eventos do município a Parada da Diversidade. O propósito foi de fortalecimento dos direitos humanos e da cidadania no município, mas mesmo não obrigando a prefeitura a bancar o evento, o texto que não teve esta interpretação e entendimento por parte do município e foi vetado.

 

Entrou em vigor a Campanha Agosto Alaranjado tendo este mês como simbólico no combate aos incêndios urbanos. O mandato iniciou com entidades parceiras campanhas em escolas públicas da Capital com palestras e peãs teatrais abordando a temática. Uma ei foi aprovada na Câmara e já entrou em vigor estipulando o mês Agosto Alaranjado.

 

O mandato Eduardo Romero coordenou uma edição do Projeto Câmara Participativa e realizou sessão Centro de Educação Ambiental "Odilza Fernandes Bittar"-CEA Imbirussú. Foram debatidas com a população e escolas da região políticas públicas municipais sobre meio ambiente.

 

Em agosto começou a tramitar na Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa Lagoa Itatiaia Viva, se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, que pode auxiliar muito a administração municipal a fazer manejos necessários na Lagoa Itatiaia.

 

A Lagoa Itatiaia é declarada área de Interesse Ambiental, desde 22 de novembro de 1995, com a Lei Complementar nº 05, que instituiu o Plano Diretor de Campo Grande. Embora tenha este amparo, o local sofre com degradação ambiental e necessita de um olhar especial do poder público para manter a comunidade usufruindo da área de forma racional e implantação de algumas normas de uso.

 

Setembro

O mês da independência do Brasil foi de bastante trabalho na Câmara Municipal, o que possibilitou mais independência para entidades por meio de aprovação de utilidades públicas. O setembro de 2017 foi de realização com nosso apoio do VII Congreduc- Congresso de Educação ‘da palavra ao gesto eficaz’, que teve como tema Aprendizagem Cooperativa e Inclusão Social: uma parceria de sucesso.

 

Neste mês duas entidades sem fins lucrativos ganharam o título de utilidade pública, por meio de projeto de lei apresentado pelo mandato. A primeira foi a Ong Mães da Fronteira, que foi criada depois da perda precoces dos jovens Breno e Leonardo, que visa segurança pública.

 

Também a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, que trabalha no acolhimento de cães abandonados e também na conscientização da população da importância da vida destes animais na sociedade.

 

Outubro

Em outubro começou a tramitar na Câmara o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, com relatoria de Eduardo Romero. Para discutir com a sociedade, também foi realizada audiência pública sobre o tema.

 

Com prazo vencido, vereador cobrou gestão democrática nas escolas da Reme. Na prática, isto significa, entre outros pontos, eleição direta para escolha de diretores na Rede Municipal de Ensino.

 

Novembro

Mês de relatar as emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto da LOA 2018. O mandato apresentou varias emendas como a da instalação do dispositivo bueiro inteligente para evitar entupimento, isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos, implantação da UPA veterinária (UPA VET), instalação de bicicletários nos prédios públicos, instalação de bicicletários em terminais de ônibus, ampliação da malha cicloviária em, no mínimo, 100 km, melhorar, revitalizar e ampliar sinalização e implantar dispositivos de segurança nas ciclovias, implantação da 4ª e 5ª unidades de Conselho Tutelar e para que o município desenvolva Planos de Cargos e Carreiras dos órgãos da administração pública direta e indireta.

 

Ainda em novembro o mandato Eduardo Romero desenvolveu uma campanha de orientação da população para coleta seletiva de lixo, uma vez que a questão do lixo começa a ser resolvida dentro de casa por meio de ações como a separação dos recicláveis dos não recicláveis. Som de rua passou pelas ruas o bairro universitário informando sobre a importância da separação, pontos de entrega e dias que o caminhão da coleta seletiva passa. Além disso, um folheto informativo foi disponibilizado nas casas. O mesmo material pode ser encontrado em PDF no site: http://www.eduardoromero.com.br/publicacoes/panfleto-coleta-seletiva/32

 

Dezembro

Dezembro: período de avaliações e planejamento para o ano seguinte.  Mês de limpa pauta nas sessões e que também foi votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do próximo ano.

 

Foram apresentadas pelos vereadores 310 emendas, e após análise técnica das emendas, foram incorporadas no texto do Projeto 101 emendas que estão compatíveis com a realidade financeira do município para 2018. As outras 209 emendas seguem anexadas ao Projeto da LOA como sugestões para serem seguidas pela Prefeitura no exercício financeiro de Campo Grande.

 

‘Foi um ano de bastante aprendizado e atuação na Câmara Municipal. Aliada a esta agenda que pontuamos aqui, também fizemos palestras, projetos de lei, seminários, visitas. Auxiliamos com orientações tanto a população quanto instituições’, diz Eduardo Romero.