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LOA 2019
10/10/2018
Audiência pública no dia 16 apresenta projeto da LOA 2019
Audiência pública no dia 16 apresenta projeto da LOA 2019

 

Foto: Izaías Medeiros/CMCG

Na próxima terça-feira, 16, com início às 14h, ocorre audiência pública na Câmara Municipal sobre o projeto de lei 9087/18, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) pra o exercício 2019.

 

A audiência é aberta ao público e servirá para o executivo explicar e apresentar o projeto. O secretário titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto confirmou presença.

 

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da câmara e relator da peça orçamentária, vereador Eduardo Romero (Rede) a função da audiência pública é para que a Sefin detalhe como foram definidos os percentuais previstos nas pastas, explicar como chegou ao cálculo de previsão de crescimento de 8,26% para o ano que vem receitas, enfim a projeção da saúde financeira da cidade.

 

A previsão orçamentária ara o ano que vem e de R$ 4.0008.320.000,00 (quatro bilhões, oito milhões, trezentos e vinte mil reais). Durante a audiência pública, é esperado que executivo explane sobre os investimentos em cada pasta.

 

Os vereadores podem encaminhar emendas ao projeto do executivo até o dia 22 de outubro, conforme prazo regimental. Ainda conforme regimento, a Casa tem até a última sessão do ano para colocar o projeto em votação, no caso até 20 de dezembro.