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Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

CONHEÇA MAIS
LEIS
28/06/2019
Conheça nossas leis ambientais sancionadas
Conheça nossas leis ambientais sancionadas

 

Um dos compromissos do nosso mandato é priorizar a sustentabilidade nas políticas públicas municipais. Nesses cinco anos de trabalho elaboramos projetos de lei nas áreas de resíduos sólidos; drenagem urbana; arborização urbana; sustentabilidade e valorização cultural, que visam garantir a qualidade de vida dos cidadãos campo-grandenses aliado a manutenção do equilíbrio do meio ambiente urbano.
 
Entretanto, muitas das leis sancionadas ainda não foram regulamentadas pela Prefeitura de Campo Grande aumentando os impactos ambientais na cidade. Atualmente nosso foco está no diálogo com o Executivo para que essas leis saiam do papel e tragam as melhorias que esperamos para toda Capital, até o momento sabemos que algumas estão aguardando previsão orçamentária para serem executadas e outras estão em discussão.
 
Leis sancionadas e em execução
1. Dispõe sobre as manifestações artísticas em espaços específicos no Município de Campo Grande – MS para conter poluição visual provocada pela pichação. Lei 5.230/13;
 
2. Acrescenta dispositivos ao capítulo XI - da Lei nº 2.909, de 28 de julho de 1.992 (institui o código de polícia administrativa do município de campo grande) "Banheiros químicos". Lei Complementar Nº 221/13
 
3. Fica instituído o Dia Municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.340/14
 
4. Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos nas vias e logradouros públicos no município de Campo Grande, e dá outras providências. Lei Complementar Nº 259/15
 
5. Altera e acrescenta dispositivos à resolução nº 1.109, de 17 de dezembro de 2009 para criar a Comissão Permanente de defesa, bem-estar e direito dos animais”. Resolução Nº 1.217/15.
 
6. Altera dispositivos da Lei Complementar 153/2010. Lei Complementar 293/16.
 
7. Institui o “Programa Pracão” em praças e parques públicos da Capital. Lei 5.920/17.
 
8. Institui o “Programa Lagoa Itatiaia Viva” no âmbito do município de Campo Grande. Lei 6.085/18.
 
9. Cria o Programa Arte com Pneus que destina pneus inservíveis para Construção de Parques Sustentáveis desenvolvidos por reeducados do Sistema Penitenciário em trabalho de ressocialização, no âmbito do município de Campo Grande – MS, na forma que indica. Lei 6.035/18.
 
10. Institui a Semana dos Frutos do Cerrado no Município de Campo Grande e dá outras providências. Lei 6.131/18 
 
11. Institui a Medalha Legislativa “Francisco Anselmo de Barros”. Lei 1.304/19
 
Leis sancionadas aguardando regulamentação da Prefeitura
 
1. Autoriza a criação de crematórios públicos, fornos e incineradores no âmbito do município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.232/14; 
 
2. Autoriza a criação de museu do meio ambiente no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.262/14;
 
3. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o auxílio financeiro a catadores de materiais recicláveis denominado - Bolsa Reciclagem. Lei Nº 5.294/14; 
 
4. Institui no âmbito do município de Campo Grande, o programa de incentivo de uso de tijolo ecológico. Lei Nº 5.419/14;
 
5. Institui o programa “bem-estar animal” no município de campo grande, e dá outras providências. Lei Nº 5.392/14;
 
6. Institui o projeto “Semente da gente – uma criança, uma árvore” no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.519/15;
 
7. Dispõe sobre a implantação de “bueiro inteligente” como forma de prevenção às enchentes no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.534/15;
 
8. Dispõe sobre a implantação do “telhado verde” nos prédios da Administração Pública Direta e Indireta no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.591/15;
 
9. Dispõe sobre a isenção ou remissão do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis edificados e terrenos atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causado pelas chuvas ocorridas no município de Campo Grande – MS. Lei Nº 5.614/15;
 
10. Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais.Lei Nº 5.700/16;
 
11. Altera Plano diretor de arborização urbana de município de Campo Grande – MS. Lei Complementar Nº 280/16;
 
12. Autoriza o Poder Executivo a criar um local adequado destinado a eventos de som automotivo e encontro de motocicletas. Lei 5.799/17.
13. Institui a instalação de Paklets no município de Campo Grande e dá outras providências. Lei 5.896/17;
 
14. Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 153/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Imposto Ecológico”. Lei Complementar 353/19;