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Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

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04/04/2018
Em audiência na Câmara, prefeitura detalha os 169 artigos do Plano Diretor
Em audiência na Câmara, prefeitura detalha os 169 artigos do Plano Diretor

 

 

Iniciando o debate com a população sobre o Projeto de Lei Complementar n° 551/2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, receberam nesta quarta-feira (4), secretários do Executivo Municipal, que expuseram detalhes sobre a proposta que tramita na Casa de Leis. Os secretários participaram da Audiência para relatar a proposta de cada pasta referente ao Plano Diretor. A votação do projeto está prevista para maio.

 

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof. João Rocha, é um momento histórico que vai pensar a cidade em dez, 20 e 30 anos em termos de desenvolvimento e tecnologia, mas sem perder o aspecto humano, com o enfoque de pensar nas questões de meio-ambiente e nas questões humanitárias. “Sabendo que o Poder Executivo já trabalha em cima destas perspectivas, com a musculatura do conhecimento do desenvolvimento, vamos respaldar o trabalho que já foi feito e se possível agregar planos e valores entendendo nossa responsabilidade. O Poder Legislativo representa legitimamente a população da cidade e vamos entregar em forma de trabalho e cuidado”, explicou. Rocha conclui afirmando: “este é o conceito e a Câmara não inicia hoje este trabalho com o Plano Diretor, iniciou os estudos desde o momento que chegou nesta Casa, agora abrimos para a população e trazemos as pessoas que tem conhecimento na área”.

 

Abordando a parte técnica da elaboração do Plano Diretor, a diretora da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Berenice Maria Jacob Domingues, mostrou números que levaram ao material apresentado na Casa de Leis. Foram 69 reuniões públicas, ou seja, apenas cinco bairros não participaram diretamente da elaboração do projeto. Destes participaram 908 pessoas. Foram dez audiências públicas em todas as regiões urbanas de Campo Grande, além dos distritos de Anhanduí e Rochedinho onde estiveram presentes 1.600 pessoas. “Ao final elaboramos 158 artigos. Em outubro de 2017 eram 146, mas com as sugestões foi ampliado. A ideia era desburocratizar a lei e torná-la mais fácil para o entendimento de todos”, explicou a diretora.

 

Entre os objetivos destacados estão: a consolidação do município de Campo Grande como centro regional de desenvolvimento sustentável; geração de emprego e renda, estímulo ao desenvolvimento dos bairros, as novas centralidades locais e regionais para aumentar a densidade das áreas mais urbanizadas; estímulo a reabilitação da área central; utilização dos recursos naturais de forma racional para garantir a sustentabilidade, acessibilidade e fortalecer os conselhos. Para esclarecer dúvidas acesse o site da Planurb e para saber mais sobre o Plano Diretor acesse este link.

 

 

O  vereador Eduardo Romero, esclareceu que houve um primeiro momento de elaboração do Plano Diretor mostrando a democratização do conceito de planejamento urbano e depois foi condensado para o Legislativo. “O produto final foi apresentado hoje e todas as falas registradas serão analisadas. Outras rodadas para ampliar as discussões e em outro momento verificar se o Plano nos contempla, nos atende. Hoje o objetivo foi atendido”.  (Com assessoria da Câmara Municipal).