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Vereador dinâmico e inovador que prioriza trabalho transparente, com mediação e sustentabilidade. O mandato é embasado em argumentos e pareceres técnicos. Visa atender demandas coletivas da cidade de Campo Grande - MS.

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LDO 2021
28/04/2020
LDO será discutida em audiência pública na próxima segunda-feira
LDO será discutida em audiência pública na próxima segunda-feira

 

Eduardo Romero é o relator da LDO

Na próxima segunda-feira, 4 de maio, será realizada audiência pública para tratar do projeto de lei do executivo municipal sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento para o ano que vem de R$4.333.259.490,79 bilhões de reais. Devido a pandemia de coronavírus, o evento terá participação da sociedade por meio das redes sociais da Câmara Municipal de Campo Grande, como forma de prevenção ao vírus.

 

 

A audiência está prevista para começar as 9h e será presidida pelo vereador Eduardo Romero (Rede), que é relator da LDO 2021 na Câmara Municipal, e terá a participação do secretário municipal de finanças e planejamento, Pedro Pedrossian Neto.

 

 

De acordo com o vereador, o projeto encaminhado à Câmara prevê crescimento de apenas 0,70%, um cenário que já vinha sendo desenhado e que este ano tem o agravante da pandemia de coronavírus que vem mexendo com setores econômicos e sociais das cidades.

 

Na audiência pública a Câmara fará papel de ouvinte sobre as explicações do secretário de finanças sobre as projeções desenhadas pelo executivo, de mediadora com a população sobre dúvidas em relação à LDO e fazer questionamentos também.

 

Vale lembrar que a LDO estabelece metas da administração pública e não trabalha com aporte financeiro, que é o caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), que traz informações numéricas de cada secretaria municipal.

 

Os vereadores já estão em processo de apresentar emendas ao projeto do executivo e têm até o dia 11 de março para entregar ao relator suas sugestões. Depois é feito parecer final e a votação em plenário até o dia 30 de junho. O projeto retorna ao executivo que tem a prerrogativa de vetar ou acatar as emendas na totalidade ou parcial.